Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica devidamente registrada sob CNPJ nº 09.191.336/0001-53 com sede em São Paulo, na Av. Brig. Faria Lima, nº 2012 – 9º andar, Cj. 93, por meio do site Concessionária SPMar, como seguinte endereço www.spmar.com.br.
O site da Concessionária SPMar caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços: informações aos usuários dos produtos e serviços ofertados, verificar oportunidades de carreira, ler relatórios, obter informações e notícias, registrar dúvidas, sugestões, elogios, reclamações, denúncias ou outros assuntos relacionados aos serviços prestados oriundos da concessão dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site da Concessionária SPMar deverão, primeiramente, informarem-se sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Concessionária SPMar, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis. Assim, antes de iniciar qualquer navegação no site o usuário deverá se cientificar de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Não obstante, se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com a Ouvidoria da Concessionária SPMar, para apresentar-lhe as suas ressalvas.
A Concessionária SPMar se compromete a utilizar todas as soluções técnicas a sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por 7 dias por semana, caracterizando-se como serviço ininterrupto.
Entretanto, poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso se aplicam a todas as extensões do site Concessionária SPMar em redes sociais ou em comunidades, tanto nas já existentes, quanto naquelas ainda a serem implementadas.
Para a boa gestão, a Concessionária SPMar poderá, a qualquer momento:
a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site, bem como a uma categoria específica de internautas;
b) Remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;
c) Suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.
A SPMar se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados por este canal de comunicação desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão de responsabilidade editor da Concessionária SPMar.
A SPMar se responsabiliza apenas pelas informações que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como comentários no próprio site ou em perfis pessoais serão de inteira responsabilidade dos próprios usuários.
O usuário é responsável ainda por:
a) correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.
A SPMar não será responsável por:
a) características intrínsecas da internet, principalmente relativas a confiabilidade e à procedência da informações circulando nesta rede;
b) conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
O site da Concessionária SPMar pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet sobre as quais não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas, a SPMar se isentará de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Concessionária SPMar, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá de autorização prévia do editor.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.
A estrutura do site www.spmar.com.br bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias; os sons; os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade da Concessionária SPMar e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente a propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário quaisquer direitos de propriedade intelectual relativo a elementos do site os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site da Concessionária SPMar, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento através do endereço de e-mail ouvidoria@spmar.com.br bem como do telefone 0800 7748877. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis por 24h.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Concessionária SPMar informado no início deste documento.
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A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em 08/10/2017
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Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro de comarca em que se encontra a sede do editor do site.