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Estes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso aplicam-se aos servi\u00e7os prestados pela pessoa jur\u00eddica devidamente registrada sob CNPJ n\u00ba 09.191.336\/0001-53 com sede em S\u00e3o Paulo, na Av. Brig. Faria Lima, n\u00ba 2012 \u2013 9\u00ba andar, Cj. 93, por meio do site Concession\u00e1ria SPMar, como seguinte endere\u00e7o www.spmar.com.br.<\/p>\n
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O site da Concession\u00e1ria SPMar caracteriza-se pela presta\u00e7\u00e3o dos seguintes servi\u00e7os: informa\u00e7\u00f5es aos usu\u00e1rios dos produtos e servi\u00e7os ofertados, verificar oportunidades de carreira, ler relat\u00f3rios, obter informa\u00e7\u00f5es e not\u00edcias, registrar d\u00favidas, sugest\u00f5es, elogios, reclama\u00e7\u00f5es, den\u00fancias ou outros assuntos relacionados aos servi\u00e7os prestados oriundos da concess\u00e3o dos Trechos Sul e Leste do Rodoanel Mario Covas<\/p>\n
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Todos aqueles que desejarem ter acesso aos servi\u00e7os ofertados atrav\u00e9s do site da Concession\u00e1ria SPMar dever\u00e3o, primeiramente, informarem-se sobre as regras que comp\u00f5em o presente instrumento, as quais ficar\u00e3o dispon\u00edveis para pronta e ampla consulta, em link direto no pr\u00f3prio site.<\/p>\n
Ao utilizar o site Concession\u00e1ria SPMar, o usu\u00e1rio aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observ\u00e1-las, sob o risco de aplica\u00e7\u00e3o das penalidades cab\u00edveis. Assim, antes de iniciar qualquer navega\u00e7\u00e3o no site o usu\u00e1rio dever\u00e1 se cientificar de eventuais modifica\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es ocorridas nestes termos.<\/p>\n
Caso n\u00e3o concorde com quaisquer das regras aqui descritas o usu\u00e1rio deve, imediatamente, abster-se de utilizar o servi\u00e7o. N\u00e3o obstante, se for de seu interesse, poder\u00e1, ainda, entrar em contato com a Ouvidoria da Concession\u00e1ria SPMar, para apresentar-lhe as suas ressalvas.<\/p>\n
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A Concession\u00e1ria SPMar se compromete a utilizar todas as solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas a sua disposi\u00e7\u00e3o para permitir o acesso ao servi\u00e7o 24 (vinte e quatro) horas por 7 dias por semana, caracterizando-se como servi\u00e7o ininterrupto.<\/p>\n
Entretanto, poder\u00e1, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a algumas p\u00e1ginas, a fim de realizar atualiza\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es de conte\u00fado ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o julgada necess\u00e1ria para o seu bom funcionamento.<\/p>\n
Os presentes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso se aplicam a todas as extens\u00f5es do site Concession\u00e1ria SPMar em redes sociais ou em comunidades, tanto nas j\u00e1 existentes, quanto naquelas ainda a serem implementadas.<\/p>\n
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Para a boa gest\u00e3o, a Concession\u00e1ria SPMar poder\u00e1, a qualquer momento:<\/p>\n
a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site, bem como a uma categoria espec\u00edfica de internautas;<\/p>\n
b) Remover toda informa\u00e7\u00e3o que possa perturbar o funcionamento do site ou que esteja em conflito com normas de Direito brasileiro ou de Direito internacional;<\/p>\n
c) Suspender o site, a fim de realizar atualiza\u00e7\u00f5es e modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
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A SPMar se responsabilizar\u00e1 pelos defeitos ou v\u00edcios encontrados nos servi\u00e7os prestados por este canal de comunica\u00e7\u00e3o desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou v\u00edcios t\u00e9cnicos ou operacionais originados no pr\u00f3prio sistema do usu\u00e1rio n\u00e3o ser\u00e3o de responsabilidade editor da Concession\u00e1ria SPMar.<\/p>\n
A SPMar se responsabiliza apenas pelas informa\u00e7\u00f5es que foram por ela diretamente divulgadas. Quaisquer informa\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas pelos usu\u00e1rios, tais como coment\u00e1rios no pr\u00f3prio site ou em perfis pessoais ser\u00e3o de inteira responsabilidade dos pr\u00f3prios usu\u00e1rios.<\/p>\n
O usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel ainda por:<\/p>\n
a) correta utiliza\u00e7\u00e3o do site e de seus servi\u00e7os, prezando pela boa conviv\u00eancia, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usu\u00e1rios;<\/p>\n
b) cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional.<\/p>\n
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A SPMar n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por:<\/p>\n
a) caracter\u00edsticas intr\u00ednsecas da internet, principalmente relativas a confiabilidade e \u00e0 proced\u00eancia da informa\u00e7\u00f5es circulando nesta rede;<\/p>\n
b) conte\u00fados ou atividades il\u00edcitas praticadas atrav\u00e9s de seu site.<\/p>\n
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O site da Concession\u00e1ria SPMar pode conter links externos redirigindo o usu\u00e1rio para outras p\u00e1ginas da internet sobre as quais n\u00e3o exerce controle. Apesar das verifica\u00e7\u00f5es pr\u00e9vias e regulares realizadas, a SPMar se isentar\u00e1 de qualquer responsabilidade sobre o conte\u00fado encontrado nestes sites e servi\u00e7os.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser inclu\u00eddos links nas p\u00e1ginas e nos documentos do site Concession\u00e1ria SPMar, desde que n\u00e3o sirvam para fins comerciais ou publicit\u00e1rios. Esta inclus\u00e3o depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do editor.<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 autorizada a inclus\u00e3o de p\u00e1ginas que divulguem quaisquer tipos de informa\u00e7\u00f5es il\u00edcitas, violentas, pol\u00eamicas, pornogr\u00e1ficas, xenof\u00f3bicas, discriminat\u00f3rias ou ofensivas.<\/p>\n
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A estrutura do site www.spmar.com.br bem como os textos, os gr\u00e1ficos, as imagens, as fotografias; os sons; os v\u00eddeos e as demais aplica\u00e7\u00f5es inform\u00e1ticas que o comp\u00f5em s\u00e3o de propriedade da Concession\u00e1ria SPMar e s\u00e3o protegidas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira e internacional referente a propriedade intelectual.<\/p>\n
Qualquer representa\u00e7\u00e3o, reprodu\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o ou explora\u00e7\u00e3o parcial ou total dos conte\u00fados, marcas e servi\u00e7os propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, expressa e escrita do editor \u00e9 estritamente vedada, podendo-se recorrer \u00e0s medidas c\u00edveis e penais cab\u00edveis. Est\u00e3o exclu\u00eddos desta previs\u00e3o apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.<\/p>\n
O acesso n\u00e3o gera para o usu\u00e1rio quaisquer direitos de propriedade intelectual relativo a elementos do site os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.<\/p>\n
\u00c9 vedado ao usu\u00e1rio incluir no site dados que possam modificar o seu conte\u00fado ou sua apar\u00eancia.<\/p>\n
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Em caso de d\u00favidas, sugest\u00f5es ou problemas com a utiliza\u00e7\u00e3o do site da Concession\u00e1ria SPMar, o usu\u00e1rio poder\u00e1 contatar diretamente o seu servi\u00e7o de atendimento atrav\u00e9s do endere\u00e7o de e-mail ouvidoria@spmar.com.br bem como do telefone 0800 7748877. Estes servi\u00e7os de atendimento ao usu\u00e1rio estar\u00e3o dispon\u00edveis por 24h.<\/p>\n
O usu\u00e1rio poder\u00e1, ainda, optar por enviar correspond\u00eancia ao endere\u00e7o da sede do site Concession\u00e1ria SPMar informado no in\u00edcio deste documento.<\/p>\n
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Sem preju\u00edzo das demais medidas legais cab\u00edveis, a SPMar poder\u00e1 a qualquer momento, advertir, suspender ou impedir o acesso do usu\u00e1rio:<\/p>\n
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;<\/p>\n
b) que descumprir os seus deveres de usu\u00e1rio;<\/p>\n
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos; e<\/p>\n
d) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou dano a terceiro ou ao pr\u00f3prio site.<\/p>\n
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A presente vers\u00e3o dos termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso foi atualizada pela \u00faltima vez em 08\/10\/2017
\nA SPMar se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso pr\u00e9vio, o site e os servi\u00e7os, bem como as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s evolu\u00e7\u00f5es deste s\u00edtio, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes.<\/p>\n
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Para a solu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias decorrentes do presente instrumento, ser\u00e1 aplicado integralmente o Direito brasileiro.<\/p>\n
Os eventuais lit\u00edgios dever\u00e3o ser apresentados no foro de comarca em que se encontra a sede do editor do site.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
TERMOS E CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS DE USO E NOTAS LEGAIS Estes termos e condi\u00e7\u00f5es gerais de uso aplicam-se aos servi\u00e7os prestados pela pessoa jur\u00eddica devidamente registrada sob CNPJ n\u00ba 09.191.336\/0001-53 com sede em S\u00e3o Paulo, na Av. Brig. Faria Lima, n\u00ba 2012 \u2013 9\u00ba andar, Cj. 93, por meio do site Concession\u00e1ria SPMar, como seguinte […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":4,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"class_list":["post-316","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\n