{"id":314,"date":"2017-08-09T10:40:16","date_gmt":"2017-08-09T13:40:16","guid":{"rendered":"http:\/\/spmar.crpweb.com.br\/?page_id=314"},"modified":"2025-10-07T09:37:32","modified_gmt":"2025-10-07T12:37:32","slug":"aviso-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.spmar.com.br\/web\/aviso-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Aviso de Privacidade"},"content":{"rendered":"\n<div style=\"height:39px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<div class=\"wp-block-group is-layout-flow wp-block-group-is-layout-flow\">\n<p>A SPMar sabe o quanto \u00e9 importante conhecer e estar seguro sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar o nosso Aviso de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s reconhecemos a necessidade de prote\u00e7\u00e3o e de gerenciamento adequado das informa\u00e7\u00f5es pessoais coletadas em nosso site, bem como aquelas que nos s\u00e3o compartilhadas pelos usu\u00e1rios. O presente Aviso de Privacidade auxiliar\u00e1 a compreender quais os tipos de informa\u00e7\u00f5es que podemos coletar, como essas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser utilizadas, com quem as informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser compartilhadas e quais os direitos dos titulares no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de seus dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:39px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Quais s\u00e3o as Informa\u00e7\u00f5es Pessoais que Coletamos<\/strong><\/h4>\n<\/div>\n\n\n\n<p><br>As informa\u00e7\u00f5es pessoais que obtemos podem ser coletadas das seguintes formas:<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Site:<\/strong> Informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o coletadas no momento que o usu\u00e1rio interage em nosso site por meio de formul\u00e1rios e pesquisas. Essas informa\u00e7\u00f5es pessoais incluem, dentre outras, o nome (contato\/solicitante), e-mail, celular, telefone, placa do cavalo, placa da carreta, CPF, CNPJ, placa do ve\u00edculo, CEP, endere\u00e7o, data de nascimento, sexo e cor\/ra\u00e7a (dado pessoal sens\u00edvel coletado por exig\u00eancia da Lei n\u00ba 16.758\/18 do Estado de S\u00e3o Paulo). Ao coletar as informa\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio escolhe dar, ou n\u00e3o, o consentimento para o tratamento destes dados para envio de novidades, artigos e outras informa\u00e7\u00f5es de seu interesse. O usu\u00e1rio do nosso portal n\u00e3o \u00e9 obrigado em hip\u00f3tese alguma a fornecer qualquer dado pessoal para navegar nas p\u00e1ginas do site, de modo que qualquer informa\u00e7\u00e3o \u00e9 fornecida por livre e espont\u00e2nea vontade. Somente \u00e9 necess\u00e1ria a coleta de dados b\u00e1sicos quando o usu\u00e1rio desejar o retorno de seu contato. Todas as informa\u00e7\u00f5es pessoais s\u00e3o colhidas de maneira justa e n\u00e3o invasiva, com o seu consentimento volunt\u00e1rio. As informa\u00e7\u00f5es pessoais n\u00e3o s\u00e3o acess\u00edveis a nenhuma pessoa fora da fun\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para a qual foram coletadas.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fale Conosco:<\/strong> O usu\u00e1rio que precisar de atendimento na via ou desejar saber as condi\u00e7\u00f5es de tr\u00e1fego pode entrar em contato com a SPMar atrav\u00e9s do telefone 0800 774 88 77 ou acionar os telefones de emerg\u00eancia dispon\u00edveis a cada quil\u00f4metro da rodovia. Os dados pessoais coletados podem incluir, dentre outros, o nome do usu\u00e1rio, e-mail, telefone e placa do ve\u00edculo. Al\u00e9m destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Cookies:<\/strong> Dados pessoais podem ser coletados por meio de cookies. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Formul\u00e1rio\/Ouvidoria:<\/strong> A Ouvidoria da Concession\u00e1ria SPMar \u00e9 um canal de relacionamento direto com o usu\u00e1rio. Portanto, caso o usu\u00e1rio tenha a inten\u00e7\u00e3o de entrar em contato atrav\u00e9s da Ouvidoria, dever\u00e1 preencher um formul\u00e1rio onde ser\u00e3o coletados os seguintes dados pessoais: nome, e-mail, telefone, celular, cor\/ra\u00e7a (dado pessoal sens\u00edvel coletado por exig\u00eancia da Lei n\u00ba 16.758\/18 do Estado de S\u00e3o Paulo) e placa do ve\u00edculo. Al\u00e9m destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usu\u00e1rio. Caso o usu\u00e1rio concorde, ap\u00f3s atendimento pela Ouvidoria, \u00e9 encaminhado um link para realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de satisfa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Requerimento para Solicita\u00e7\u00e3o de Ressarcimento:<\/strong><a> <\/a>Caso o usu\u00e1rio queira solicitar ressarcimento, dever\u00e1 preencher o formul\u00e1rio espec\u00edfico em que ser\u00e3o coletadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es: c\u00f3pia do documento do ve\u00edculo e documentos do propriet\u00e1rio (RG, CPF ou CNH), endere\u00e7o completo, nome do condutor do ve\u00edculo na ocasi\u00e3o do ocorrido, c\u00f3pia da CNH do condutor, c\u00f3pia do boletim de ocorr\u00eancia, fotos do ve\u00edculo danificado, assinatura do propriet\u00e1rio, contrato social e CNH do propriet\u00e1rio da empresa, quando aplic\u00e1vel. Al\u00e9m destes, coletamos qualquer dado pessoal que seja informado espontaneamente pelo usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Arrecada\u00e7\u00e3o de Ped\u00e1gio:<\/strong> S\u00e3o coletados os dados do ve\u00edculo \u2013 placa e modelo. Nas cobran\u00e7as autom\u00e1ticas via TAG, s\u00e3o coletadas a placa do ve\u00edculo e n\u00famero da TAG. A Concession\u00e1ria SPMar poder\u00e1, ainda, ter acesso aos dados de cadastro do usu\u00e1rio com a operadora da TAG. Para cobran\u00e7a de valores adicionais em cargas especiais, s\u00e3o coletados nome, CPF, telefone e e-mail para a elabora\u00e7\u00e3o do boleto banc\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Monitoramento:<\/strong> Vias e pra\u00e7as de ped\u00e1gios s\u00e3o monitoradas atrav\u00e9s de v\u00eddeo e imagem com a finalidade de acompanhar o tr\u00e1fego, gerir a seguran\u00e7a e prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da Concession\u00e1ria, p\u00fablico e de terceiros, al\u00e9m da arrecada\u00e7\u00e3o de ped\u00e1gios. Os dados pessoais de crian\u00e7a\/adolescentes poder\u00e3o ser tratados para fins estat\u00edsticos, resguardar direitos da SPMAar e realizar auditorias e reportar aos servi\u00e7os da Concession\u00e1ria, em atendimento \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es legais, inclusive no \u00e2mbito de contratos de concess\u00e3o, permiss\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Emiss\u00e3o de Documento Fiscal<\/strong>: Coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usu\u00e1rios para a emiss\u00e3o do documento fiscal equivalente: CPF ou CNPJ, Nome ou Raz\u00e3o Social, e-mail, CEP, endere\u00e7o, celular, data de nascimento, sexo e placa do autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Reconhecimento de D\u00edvida:<\/strong> Para a finalidade de reconhecimento de d\u00edvida relativa \u00e0s tarifas de ped\u00e1gio ou cargas excedentes s\u00e3o coletados os seguintes dados pessoais dos usu\u00e1rios: nome completo, CPF, endere\u00e7o, telefone e dados do ve\u00edculo ou caminh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Libera\u00e7\u00e3o de Animais Apreendidos<\/strong>: Para a retirada de animais apreendidos, s\u00e3o coletados os seguintes dados pessoais do propriet\u00e1rio do animal: nome, CPF, comprovante de endere\u00e7o, documento de propriedade do animal ou declara\u00e7\u00e3o com firma reconhecida assinada por 2 (duas) testemunhas e dados constantes da Nota Fiscal de aquisi\u00e7\u00e3o do animal.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Canal de Den\u00fancias:<\/strong> Coletamos os seguintes dados pessoais dos nossos usu\u00e1rios que queiram relatar alguma den\u00fancia quando faz a escolha de forma volunt\u00e1ria, por uma den\u00fancia identific\u00e1vel: Nome, telefone e-mail. Independentemente de ser uma den\u00fancia identific\u00e1vel ou n\u00e3o, ser\u00e3o coletados o nome e sobrenome de quem cometeu o incidente e nome das pessoas envolvidas.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fornecedores:<\/strong> Coletamos, por meio de formul\u00e1rio eletr\u00f4nico, os seguintes dados pessoais para aqueles que desejam ser nosso fornecedor: Contato\/respons\u00e1vel, telefone e e-mail. Al\u00e9m dessas informa\u00e7\u00f5es, temos os seguintes documentos obrigat\u00f3rios que fazem parte do cadastro de fornecedores:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Planilha de cadastro de fornecedor que coleta o nome, e-mail e telefone do contato do Financeiro e nome, e-mail e telefone do contato de Suprimentos.<\/li>\n\n\n\n<li>Cadastro de autoavalia\u00e7\u00e3o do fornecedor coleta o nome do respons\u00e1vel pelo preenchimento, e-mail e telefone.<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel conflito de interesse coleta o nome, CPF, Endere\u00e7o, CEP, Bairro e Cidade.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Candidatos a Vagas de Emprego:<\/strong> Informa\u00e7\u00f5es pessoais de candidatos a vagas de emprego s\u00e3o coletadas por meio do preenchimento de formul\u00e1rio dispon\u00edvel em nosso site. Estes dados s\u00e3o Nome, e-mail, Telefone, Celular e demais informa\u00e7\u00f5es profissionais mencionadas em documento encaminhado pelo candidato.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Empregados:<\/strong> Quanto aos dados pessoais coletados de nossos empregados e respectivos dependentes, estes s\u00e3o necess\u00e1rios para que seja efetuado o registro do empregado, em atendimento \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e execu\u00e7\u00e3o do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dados Pessoais Sens\u00edveis:<\/strong> Al\u00e9m da cor ou identifica\u00e7\u00e3o racial como exig\u00eancia da Lei 16.758\/2018 do Estado de S\u00e3o Paulo, coletamos tamb\u00e9m dados relacionados \u00e0 sa\u00fade devido \u00e0 necessidade de registros decorrentes dos casos de acidentes, bem como para exercer os direitos da SPMar de forma regular, sobretudo no \u00e2mbito de processos judiciais e\/ou administrativos.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Dados de Crian\u00e7as\/Adolescentes:<\/strong> Para os atendimentos emergenciais em rodovia ou registro de ocorr\u00eancias, s\u00e3o coletados, al\u00e9m do nome, a idade dos usu\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>M\u00eddias Sociais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A SPMar se utiliza tamb\u00e9m da M\u00eddia Social para se comunicar e interagir com seus usu\u00e1rios por meio de websites de terceiros como, por exemplo, o Instagram ou LinkedIn. Estes websites de terceiros s\u00e3o uma tecnologia baseada na Internet que n\u00e3o \u00e9 operada ou controlada pela SPMar. Ao interagir, compartilhar ou \u201cCurtir\u201d a p\u00e1gina da SPMar no Instagram ou LinkedIn, ou outra m\u00eddia social, voc\u00ea poder\u00e1 revelar determinadas informa\u00e7\u00f5es pessoais a SPMar ou a terceiros.<\/p>\n\n\n\n<p>Usamos os \u201cbot\u00f5es sociais\u201d para permitir que os nossos usu\u00e1rios compartilhem ou marquem p\u00e1ginas da web. S\u00e3o bot\u00f5es de sites terceiros de m\u00eddias sociais, e que podem registrar informa\u00e7\u00f5es sobre suas atividades na internet, incluindo este site. Por favor, reveja os respectivos termos de uso e pol\u00edticas de privacidade dessas plataformas para entender exatamente como eles usam suas informa\u00e7\u00f5es, como optar por n\u00e3o receber ou excluir tais informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>A quantidade de informa\u00e7\u00f5es pessoais vis\u00edveis depender\u00e1 das suas pr\u00f3prias configura\u00e7\u00f5es de privacidade no Instagram, LinkedIn e demais m\u00eddias sociais.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:39px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Finalidades e Bases Legais<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p><br>Relacionamos a seguir as finalidades e bases legais dos tratamentos de dados da SPMar:<br><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table is-style-stripes\"><table><tbody><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Fins<\/strong><\/p>\n<\/td><td>\n<p style=\"text-align: center;\"><strong>Base legal<\/strong><\/p>\n<\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\">Cumprir requisitos legais, regulat\u00f3rios ou contratuais, perante autoridades p\u00fablicas, poder concedente, ag\u00eancias reguladoras, inclusive no contexto de contratos de concess\u00e3o, permiss\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o.<\/td><td><p>Necess\u00e1rio para a conformidade com uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria \u00e0 qual estamos sujeitos ou cumprimento de contrato.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><p>Atendimento \u00e0s emerg\u00eancias operacionais, tais como servi\u00e7os de primeiros socorros e atendimento m\u00e9dico a acidentados, apoio mec\u00e2nico por meio de guinchos leves e pesados.<\/p><\/td><td><p>Justifica-se em raz\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o \u00e0 vida ou incolumidade f\u00edsica dos usu\u00e1rios.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><p>Recrutamento e avalia\u00e7\u00e3o de ader\u00eancia \u00e0 vaga de trabalho.<\/p><\/td><td><p>Justificado com base em nossos leg\u00edtimos interesses para assegurar que recrutamos os funcion\u00e1rios adequados.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><p>Facilitar a comunica\u00e7\u00e3o com voc\u00ea (inclusive em casos de emerg\u00eancia e para fornecer a voc\u00ea informa\u00e7\u00f5es solicitadas).<\/p><\/td><td><p>Justifica-se com base em nossos interesses leg\u00edtimos de assegurar comunica\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de emerg\u00eancias adequadas na organiza\u00e7\u00e3o.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><p>Monitorar o uso que voc\u00ea faz dos nossos sistemas (incluindo monitorar o uso do nosso site e de quaisquer aplicativos e ferramentas que voc\u00ea utilizar).<\/p><\/td><td><p>Justifica-se com base nos nossos interesses leg\u00edtimos de evitar n\u00e3o conformidades e proteger nossa reputa\u00e7\u00e3o.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><p>Escuta social&nbsp;(identificando e analisando o que est\u00e1 sendo dito sobre a SPMar nas m\u00eddias sociais [somente conte\u00fado acess\u00edvel publicamente] a fim de perceber sentimento, inten\u00e7\u00e3o, disposi\u00e7\u00e3o e tend\u00eancias de mercado e as necessidades de nossos stakeholders e, dessa forma, melhorar nossos servi\u00e7os).<\/p><\/td><td><p>Justifica-se com base em nossos leg\u00edtimos interesses em proteger nossos ativos e nossa marca nas m\u00eddias sociais.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><p>Melhorar a seguran\u00e7a e o funcionamento do nosso website, aplicativo, redes e informa\u00e7\u00f5es.<\/p><\/td><td><p>Justifica-se com base em nossos leg\u00edtimos interesses de assegurar que voc\u00ea ter\u00e1 uma experi\u00eancia de usu\u00e1rio excelente e que nossas redes e informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o seguras.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><p>Oferecer nossos servi\u00e7os para voc\u00ea (a menos que voc\u00ea tenha mostrado obje\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a tal tratamento).<\/p><\/td><td><p>Justifica-se com base em nossos leg\u00edtimos interesses de garantir que podemos conduzir e melhorar nosso neg\u00f3cio.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><p>Administrar benef\u00edcios aos funcion\u00e1rios.<\/p><\/td><td><p>Justifica-se com base no consentimento do funcion\u00e1rio, caso seja de seu interesse o recebimento de determinado benef\u00edcio.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><p>Entrega de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos \u00f3rg\u00e3os governamentais, autoridades p\u00fablicas, poder concedente e ag\u00eancias reguladoras.<\/p><\/td><td><p>Para cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal.<\/p><\/td><\/tr><tr><td class=\"has-text-align-left\" data-align=\"left\"><\/td><td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p><br>Apenas nos baseamos em nosso leg\u00edtimo interesse para finalidades espec\u00edficas. Estes tratamentos de dados pessoais n\u00e3o se sobrep\u00f5em de forma alguma aos interesses, direitos e liberdades dos titulares de dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:39px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Sobre o Compartilhamento e Cess\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A SPMar n\u00e3o tem como pr\u00e1tica a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que podem identificar o usu\u00e1rio e jamais compartilha informa\u00e7\u00f5es ou vende e aluga esses dados pessoais a terceiros. Estes dados s\u00e3o de uso exclusivo interno da empresa para atingir as finalidades expressas no item anterior.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dados poder\u00e3o ser compartilhados com terceiros apenas nas seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Mediante decis\u00e3o judicial ou solicita\u00e7\u00e3o pelos \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o governamentais;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados transferidos para \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos para atender a legisla\u00e7\u00e3o vigente, por exemplo dados pessoais que constem das notas fiscais eletr\u00f4nicas e respectivos XMLs, ou dados dos nossos colaboradores necess\u00e1rios para o pagamento do INSS ou FGTS;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados transferidos para prestadores de servi\u00e7o de contabilidade ou recursos humanos, para o atendimento de obriga\u00e7\u00f5es fiscais e trabalhistas;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados transferidos para institui\u00e7\u00f5es financeiras para viabilizar op\u00e7\u00f5es de pagamento ou para pagamento de sal\u00e1rios aos nossos colaboradores e prestadores;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados compartilhados com operadores , fornecedores e prestadores de servi\u00e7os que participam, direta ou indiretamente, da execu\u00e7\u00e3o das atividades da SPMar, tais como, \u00a0Ouvidoria Digital, servi\u00e7os ao usu\u00e1rio, processamento de recolhimento do valor relacionado ao ped\u00e1gio, institui\u00e7\u00f5es financeiras, seguran\u00e7a e monitoramento da rodovia e de sistemas da empresa, servi\u00e7os de reparos e de manuten\u00e7\u00e3o da rodovia e de seus sistemas, servi\u00e7os de resgate\/m\u00e9dicos\/socorro mec\u00e2nico de ve\u00edculos, seguran\u00e7a e monitoramento de desempenho, verifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es cadastrais, pesquisa, guarda de dados, auditoria e processamento de dados;<\/li>\n\n\n\n<li>Dados transferidos para fins de execu\u00e7\u00e3o do contrato, bem como para a prote\u00e7\u00e3o dos interesses da SPMar em qualquer tipo de conflito, incluindo a\u00e7\u00f5es judiciais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Alguns dos prestadores de servi\u00e7os mencionados acima podem estar localizados no exterior e, nesse caso, a SPMAR adota salvaguardas adicionais para a garantia de um n\u00edvel adequado de prote\u00e7\u00e3o de dados pessoais, de acordo com o disposto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira pertinente.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:39px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Para assegurar-se de que as suas informa\u00e7\u00f5es pessoais est\u00e3o seguras, n\u00f3s comunicamos as nossas diretrizes de privacidade e seguran\u00e7a aos funcion\u00e1rios e parceiros comerciais da SPMar e seguimos estritamente as medidas de precau\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 privacidade dentro da empresa.<\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s nos empenhamos em proteger as suas Informa\u00e7\u00f5es pessoais, e aquelas confiadas a n\u00f3s pelos usu\u00e1rios, por meio de medidas f\u00edsicas, t\u00e9cnicas e organizacionais que visem reduzir os riscos de perda, mau uso, acesso n\u00e3o autorizado, divulga\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o indevida destes dados.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:40px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Direitos dos Titulares<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Os titulares de dados pessoais t\u00eam alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exerc\u00ea-los atrav\u00e9s do <a>Formul\u00e1rio de Requisi\u00e7\u00e3o de Dados (DSAR) <\/a>dispon\u00edvel no site da SPMar ( https:\/\/forms.monday.com\/forms\/01a1834eec94f7c039203880105d62c3?r=use1) ou por meio do e-mail: <a href=\"mailto:dpo@spmar.com.br\">dpo@spmar.com.br<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o direitos dos titulares:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento de dados pessoais;<\/li>\n\n\n\n<li>Acesso aos dados pessoais, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Corre\u00e7\u00e3o de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n\n\n\n<li>Portabilidade dos dados pessoais;<\/li>\n\n\n\n<li>Exclus\u00e3o de dados pessoais, quando este forem tratados com base no consentimento do titular ou quando os dados forem desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel;<\/li>\n\n\n\n<li>Solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o uso compartilhado de dados pessoais;<\/li>\n\n\n\n<li>Revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, quando aplic\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A SPMar sempre avaliar\u00e1 a melhor forma de cumprir a solicita\u00e7\u00e3o de exerc\u00edcio de algum de seus direitos. No entanto, a SPMar poder\u00e1 deixar de atender a sua solicita\u00e7\u00e3o, total ou parcialmente, em situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas resguardadas pela legisla\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, para o cumprimento de uma obriga\u00e7\u00e3o legal ou um o contrato que mant\u00e9m com voc\u00ea.<\/p>\n\n\n\n<p>Ressaltamos a import\u00e2ncia de manter seus dados pessoais precisos e atualizados. Para tanto, mantenha a SPMar sempre informada se seus dados pessoais mudarem ou estiverem incorretos.<\/p>\n\n\n\n<p>Por motivos de seguran\u00e7a, para as requisi\u00e7\u00f5es que sejam feitas por meio do e-mail dpo@spmar.com.br, a solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida quando tivermos certeza da identidade do usu\u00e1rio. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informa\u00e7\u00f5es adicionais para a confirma\u00e7\u00e3o da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o protegidos durante per\u00edodo de armazenamento e eliminados, t\u00e3o logo esgotada a finalidade de confirma\u00e7\u00e3o da identidade do titular. ou informa\u00e7\u00f5es adicionais para a confirma\u00e7\u00e3o da identidade e da autenticidade do titular. Estes dados e informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o protegidos durante per\u00edodo de armazenamento e eliminados, t\u00e3o logo esgotada a finalidade de confirma\u00e7\u00e3o da identidade do titular.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:39px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>T\u00e9rmino de Tratamento<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Este Aviso de Privacidade se aplica \u00e0s circunst\u00e2ncias acima mencionadas durante todo o per\u00edodo em que a SPMar armazenar os dados pessoais. N\u00f3s armazenamos e mantemos suas informa\u00e7\u00f5es: (a) pelo tempo exigido por lei; (b) at\u00e9 o t\u00e9rmino do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo; ou (c) pelo tempo necess\u00e1rio a preservar o leg\u00edtimo interesse da SPMar. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplic\u00e1veis ou enquanto necess\u00e1rio para cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>O t\u00e9rmino do tratamento de dados pessoais ocorrer\u00e1 nos seguintes casos: (a) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcan\u00e7ada, e\/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necess\u00e1rios ou pertinentes ao alcance de tal finalidade; (b) quando o Titular solicitar a exclus\u00e3o de seus dados; e (c) quando houver uma determina\u00e7\u00e3o legal neste sentido.<\/p>\n\n\n\n<p>Nos casos de t\u00e9rmino de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hip\u00f3teses estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ou pelo presente Aviso de Privacidade, os dados pessoais ser\u00e3o eliminados.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:38px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Encarregado de Dados Pessoais (DPO)<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>A SPMAR disponibiliza abaixo os dados de contato do Encarregado de Dados Pessoais (DPO), sendo este o respons\u00e1vel por atender toda e qualquer solicita\u00e7\u00e3o por parte dos titulares ou da Autoridade Nacional, que estejam relacionados com dados pessoais. <\/p>\n\n\n\n<p>Para qualquer d\u00favida, solicita\u00e7\u00e3o ou reclama\u00e7\u00e3o referente ao tratamento de dados pessoais, favor entrar em contato com o nosso Encarregado de Dados Pessoais:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"has-text-align-center\"><strong>DPO EXPERT\u00ae (<a href=\"http:\/\/www.dpoexpert.com.br\">www.dpoexpert.com.br<\/a>) &#8211; contato: <a href=\"mailto:dpo@spmar.com.br\">dpo@spmar.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Se, apesar do nosso compromisso e esfor\u00e7os para proteger seus dados, voc\u00ea achar que seus direitos de prote\u00e7\u00e3o de dados n\u00e3o foram atendidos, solicitamos que entre em contato com o nosso DPO. Al\u00e9m disso, voc\u00ea tem o direito, a qualquer momento, de registrar uma queixa diretamente com a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, caso entenda que os direitos sobre os seus dados pessoais foram infringidos.<\/p>\n\n\n\n<div style=\"height:38px\" aria-hidden=\"true\" class=\"wp-block-spacer\"><\/div>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><strong>Mudan\u00e7as no Aviso de Privacidade<\/strong><\/h4>\n\n\n\n<p>Apesar de nosso Aviso de Privacidade ter sido apresentado de forma clara, concisa e objetiva, n\u00e3o hesite em consultar o DPO da SPMar, caso sobrevenham d\u00favidas sobre este importante documento ou mesmo sobre as atividades de tratamento de dados pessoais que realizamos. A SPMar&nbsp;se reserva no direito de atualizar ou modificar este Aviso, em qualquer \u00e9poca e sem aviso pr\u00e9vio. No entanto, publicaremos sempre a nova vers\u00e3o revisada em nosso website. Caso existam altera\u00e7\u00f5es na forma em que tratamos dados pessoais, voc\u00ea ser\u00e1 informado para verificar se pretende continuar utilizando nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<p>Revis\u00e3o: mar\u00e7o\/2025<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A SPMar sabe o quanto \u00e9 importante conhecer e estar seguro sobre a utiliza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais que tem em seu poder. Por isso, nos preocupamos em esclarecer e explicar o nosso Aviso de Privacidade. 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